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Um projeto de lei está chamando a atenção dos usuários, sobretudo dos gamers brasileiros. Ele é de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), partido base do Governo Federal, e propõe proibir jogos violentos no país. Felizmente, o projeto não obteve apoio suficiente para avançar. No entanto, com uma articulação dos responsáveis, esse projeto foi incluso em outro projeto de lei, exatamente para avançar na câmara.
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Já defendido pelo vice-presidente da república Hamilton Mourão, a criminalização de jogos violentos é, sob a visão do Governo, uma forma de coibir crimes de armas de fogo, o que não condiz em nada se considerar que o mesmo governo apoia a liberação e flexibilização do porte de armas. A nova proposta prevê a “tipificação do crime de difusão de violência” e é um projeto que tramita desde 2009, sob veiculação da PL-6042/2009, disponível para consulta no site da câmara.
No ofício da proposta, a ementa “Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.
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Com isso, na prática, empresas e pessoas que disponibilizem jogos taxados como violentos devem respondem criminalmente por disponibilizar, desenvolver e importar jogos que envolvam quaisquer cena de violência.
Entretanto, embora esteja veiculado à um projeto que continua tramitando e pode ser votado, as chances da criminalização de jogos violentos virar lei são bem baixas, considerando o baixo apoio ao projeto. Mesmo considerando que isso não deve prosseguir na câmara dos deputados, qualquer outra articulação favorável pode mudar completamente o cenário, o que, por consequência, levar o projeto para frente.
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