O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de intimar o X, antigo Twitter e Elon Musk, dono da rede social, para cumprir decisões judiciais e indicar um representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão do X no país.
A intimação foi feita respondendo a uma acusação do próprio X, de que o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Suprema Corte, estaria proferindo decisões anti-democráticas contra a rede social.
A intimação ganha fôlego com ameaças de suspensão da plataforma X também em países Europeus, como a França. Elon Musk tem se recusado a cumprir regulações e decisões judiciais, mesmo permanecendo atuando em países onde há plena limitação da liberdade em redes sociais, como é o caso dos Emirados Arábes Unidos e na China.
No Brasil, Elon Musk compra uma briga com a Superma Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que aprofundam organização de grupos de extrema-direita na internet, acusados de participarem do 8 de Janeiro de 2023.
O que acontece se o X de Elon Musk não cumprir a intimação do STF?
O não cumprimento da intimação estará sujeita à suspensão da rede social X (ex-Twitter) em todo o Brasil.