Uma acusação por uso de propriedade intelectual tem dado muita dor de cabeça para a Apple, que chegou a ser proibida de vender seus mais recentes modelos de Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 9.
A gigante maçã acabou sendo mordida pela Masimo, uma companhia de tecnologias médicas, que acusa a Apple de roubar seu sensor de monitoramento de oxigênio no sangue, além de funcionários da empresa que acabaram cedendo às investidas individuais da Apple e somaram-se ao lançamento do recurso que a Masimo alega ter propriedade violada.
Essa disputa começou em Janeiro de 2020. Naquele mesmo ano, em Setembro, a Masimo acusou a Apple de tentar atrasar e adiar a luta legal pela propriedade requerida.
Nesta altura, a Apple já tinha apresentado pedidos para rejeitar a acusação de violações comerciais e apresentado petições para que as patentes da Masimo fossem invalidadas pelo Gabinete de Patentes e Marcas Registadas dos EUA.
E aí essa luta ficou mais feia ainda, veja só:
Junho de 2021
Masimo
A Masimo apresentou uma queixa à Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC), na esperança de retirar o Apple Watch do mercado. Em suma, a denúncia afirma que a Apple infringiu várias patentes ao lançar um relógio que pode medir a saturação arterial de oxigênio.
Outubro de 2022
Apple
A Apple processou a Masimo, alegando que sua linha W1 de smartwatches replica seus dispositivos vestíveis. No entanto, de acordo com a Reuters, a Masimo disse em um comunicado que o processo é “retaliatório”.
Outubro de 2023
Masimo
O ITC decidiu a favor da Masimo, afirmando que a Apple violou, de fato, as patentes da Masimo que protegiam suas invenções de monitoramento de oxigênio no sangue. A ITC emitiu uma proibição de importação, que entrou em vigor em 26 de dezembro, nos dispositivos que incluem a tecnologia (ou seja, Watch Series 9 e Watch Ultra 2).
Dezembro de 2023
Governo dos EUA
O Escritório dos Representantes de Comércio dos EUA sob o governo Biden interviram podendo vetar a proibição, mas, em 26 de dezembro, decidiram contra revertendo a decisão da ITC, de acordo com o The Hill.
Dezembro de 2023
Tribunal Federal
Um tribunal federal de apelações suspendeu a proibição de vendas e importação do Apple Watch Series 9 e do Watch Ultra 2, de acordo com o The Verge. As vendas online foram retomadas na quinta-feira, 28 de dezembro.
“Estamos entusiasmados em devolver a linha completa do Apple Watch aos clientes a tempo para o novo ano. O Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2, incluindo o recurso de oxigênio no sangue, estarão disponíveis para compra novamente nos Estados Unidos nas Apple Stores“, disse a gigante de tecnologia com sede em Cupertino ao TechCrunch.
Mas essa batalha não terminou por aí. A Apple vai poder continuar vendendo seus Apple Watchs até que o problema tenha uma decisão definitiva nos tribunais.
Até lá, a Apple poderá, por meio da liminar federal, continuar utilizando os recursos da qual foi acusada de violação, além de vender seus smartwatchs.